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Unidade de Gestão do Madeira 14-20 dá parecer favorável para aprovação a 3 candidaturas, com um investimento total elegível de 2,9 milhões de euros

07-08-2019

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No âmbito da 54ª Unidade de Gestão do Programa Operacional Madeira 14-20, tiveram parecer favorável à aprovação 3 candidaturas, num montante total elegível de 2,9 milhões de euros, dos quais 2,5 milhões de euros correspondente à comparticipação de Fundos Comunitários.

Na vertente FEDER, dirigida a entidades públicas, foram aprovadas duas candidaturas, no montante de 1,8 milhões de euros, dos quais, 1,5 milhões de euros FEDER.

O projeto de “Requalificação do Jardim Botânico da Madeira Eng.º Rui Vieira”, da responsabilidade do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza IP-RAM, insere-se na PI 6.c. “Conservação, proteção, promoção e desenvolvimento do património natural e cultural” e visa a manutenção e conservação dos espaços do Jardim Botânico da Madeira Eng.º Rui Vieira, bem como a beneficiação das infraestruturas ali existentes, de modo a torná-lo num lugar mais aprazível, atrativo salvaguardando sempre as coleções de plantas existentes. De referir que, esta infraestrutura é visitada anualmente por um número significativo de turistas, constituindo uma das principais componentes mais importantes do produto turístico regional. Esta intervenção terá um custo total elegível de 871 mil euros, cofinanciados em 741 mil euros FEDER.

No que se refere ao projeto “Unidade de Alzheimer da Ribeira Brava”, da responsabilidade da Centro Social Paroquial de São Bento da Ribeira Brava, terá um custo total elegível de 941 mil euros, cofinanciados em 800 mil euros FEDER, e enquadra-se na tipologia de operação de Investimentos na melhoria das infraestruturas sociais, no sentido de reforçar a capacidade de acolhimento e as condições de prestação de serviço da rede existente, destinada ao alojamento coletivo, de utilização temporária ou permanente, para pessoas dependentes ou outras em situação de maior risco de perda de independência e/ou de autonomia. Estas ações centrar-se-ão fundamentalmente no apetrechamento das instituições que permita melhorar a qualidade de vida dos utentes (cozinhas, instalações sanitárias e equipamentos geriátricos).

Relativamente ao FSE, mereceu parecer favorável para aprovação uma candidatura, da responsabilidade do Instituto para a Qualificação, IP-RAM, inserida no Eixo Prioritário 9 - Investir em Competências, Educação e Aprendizagem ao Longo da Vida (Cursos de Aprendizagem), apresentando um total elegível de 1,1 milhões de euros e um cofinanciamento de 939 mil euros FSE.

Desde a sua implementação, o Programa Madeira 14-20, já aprovou 3.304 candidaturas, que absorvem 87% do montante Fundo programado, ou seja, cerca de 350,5 milhões de euros, de um valor global Fundo de 401,2 milhões de euros. Destas, 3.169 candidaturas foram aprovadas no âmbito do FEDER, ascendendo a 233,9 milhões de euros Fundo, o que representa uma taxa de compromisso de 85% da dotação programada, sendo que, as restantes 135 candidaturas aprovadas, no valor de 116,6 milhões de euros Fundo, foram cofinanciadas pelo FSE, tendo este Fundo já comprometido 92% da sua dotação prevista.

Em anexo lista de Operações aprovadas na 54ª UG do Madeira 14-20.

Atualizado a 07 de agosto de 2019
   
  • Transferir Anexo Candidaturas aprovadas 54ª UG Madeira 14-20
    Inserido a 07-08-2019

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