28-09-2023
Já disponível Plano Anual de Avisos Portugal 2030
412 avisos e 6,2 mil milhões de euros de fundos europeus a concurso.
Foi hoje publicado o Plano Anual de Avisos do Portugal 2030, permitindo a cidadãos e empresas conhecer, a partir deste momento, quais os próximos avisos a lançar no Portugal 2030, com claras vantagens para o planeamento das atividades e investimentos dos que se pretendem candidatar a apoio dos fundos europeus.
Trata-se de um importante instrumento de planeamento, muito mais robusto face ao passado, mais dinâmico e com uma apresentação mais amigável, que contribuirá para uma melhor informação e maior transparência e para potenciar o acesso de todos aos fundos europeus.
Neste primeiro plano, somam-se 412 avisos para apresentação de candidaturas a lançar pelas autoridades de gestão do Portugal 2030 e do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI), mobilizando 6,2 mil milhões de euros de fundos europeus, distribuídos por vários objetivos de política e pelas várias regiões do país, nas áreas sociais, da economia, do ambiente, do mar e do território.
Aos avisos previstos no Plano, somam-se 54 avisos já abertos no Portugal 2030, com um montante de fundo de 1,3 mil M€ e 31 avisos abertos no âmbito do Mecanismo Extraordinário de Antecipação, com um montante associado de 1,3 mil M€. São, no total, mais de 8 mil M€ que darão um importante impulso à operacionalização e execução do Portugal 2030.
O primeiro Plano estrutura-se em três quadrimestres, entre setembro de 2023 e agosto de 2024, apresentando particular detalhe no primeiro quadrimestre (o seguinte à sua aprovação), com informação que permite caracterizar os avisos a publicar, como objetivos, enquadramento estratégico, programático e regulamentar, beneficiários, ações elegíveis, montantes associados e território abrangido.
Uma análise mais detalhada do Plano permite constatar que:
Os programas Norte 2030, Madeira 2030, Centro 2030 e Pessoas 2030 são os que mais se destacam com maior número de avisos programados para os próximos 12 meses (50, 48, 42 e 40, respetivamente).
Os programas Pessoas 2030 e Sustentável 2030 são os que apresentam maior volume de fundos europeus a concurso, com 1,7 mil M€ e 1,2 mil M€, respetivamente.
O COMPETE 2030 apresenta 157M€ de fundos a concurso, a que acrescem os montantes associados aos avisos multi-Programa, partilhados com os programas regionais do continente, e que incluem os Sistemas de Incentivos e os Sistemas de Apoio à Ciência. No âmbito do apoio às empresas, somam-se ainda designadamente, 415M€ de fundo disponíveis em concursos já lançados nestes programas, bem como o apoio previsto para projetos de Regime Contratual de Investimento.
Programa
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Nº de Avisos
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Dotação
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Pessoas 2030
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40
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1 763 549 000 €
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Compete 2030
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20
|
156 700 000 €
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Sustentável 2030
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26
|
1 240 362 500 €
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Mar 2030
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14
|
125 185 822 €
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Norte 2030
|
50
|
842 927 836 €
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Centro 2030
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42
|
572 780 208 €
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Lisboa 2030
|
28
|
160 282 000 €
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Alentejo 2030
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27
|
57 018 333 €
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Algarve 2030
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35
|
62 531 139 €
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Açores 2030
|
36
|
218 035 000 €
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Madeira 2030
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48
|
149 420 000 €
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PAT 2030
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10
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15 000 000 €
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FAMI
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17
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29 315 000 €
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Multi Programa (e.g. Sistemas de Incentivos)
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19
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787 750 000 €
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O primeiro quadrimestre (de setembro a dezembro de 2023) soma 165 avisos a lançar, com um volume de fundo associado de 2,2 mil M€, com particular incidência no mês de novembro, com 62 avisos, correspondentes a mais de 860 M€ de fundos europeus.
Mês / quadrimestre
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Nº de Avisos
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Dotação
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Setembro 2023
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19
|
408 990 000 €
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Outubro 2023
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53
|
581 596 222 €
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Novembro 2023
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62
|
860 363 072 €
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Dezembro 2023
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31
|
332 731 544 €
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Janeiro a abril 2024
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160
|
2 641 773 000 €
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Maio a agosto 2024
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87
|
1 355 403 000 €
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Atualizado a 28 de setembro de 2023