17-01-2024
Apresentação do Plano de Ação do Instrumento Territorial Integrado da Área Urbana Funcional do Funchal
No passado dia 16 de janeiro, realizou-se no CCIF- Centro Cultural e de Investigação do Funchal, a apresentação do Plano de Acção do Instrumento Territorial Integrado da Área Urbana Funcional do Funchal, o qual operacionaliza-se através de verbas do FEDER consignadas no Programa Madeira 2030, mais concretamente no Objetivo Especifico “5.1 - Promover o Desenvolvimento Social, Económico e Ambiental integrado e inclusivo, a cultura, o património natural, o turismo sustentável e a segurança nas zonas urbanas”.
O Acordo de Parceria 2021-2027 e a Estratégia Portugal 2030 consagram a importância dos instrumentos territoriais na promoção do desenvolvimento e da coesão territorial, com especial enfoque nos Instrumentos Territoriais Integrados (ITI), procurando a adaptação das políticas públicas às características específicas e às necessidades dos territórios, visando o desenvolvimento urbano sustentável em alinhamento com os objetivos da Política de Coesão.
A sessão, a cargo da Câmara Municipal do Funchal enquanto Autoridade Urbana deste ITI, contou com a presença de diversas entidades, entre as quais, o Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, o Presidente da Câmara Municipal do Funchal, Pedro Calado, a Presidente do Conselho Diretivo do Instituto de Desenvolvimento Regional, IP RAM, Maria João Monte e os representantes dos Municípios de Santa Cruz e Câmara de Lobos, também envolvidos neste instrumento.
Maria João Monte, responsável pelo Autoridade de Gestão do Programa Madeira 2030, na sua intervenção destacou que “no âmbito dos desafios da Política de Coesão da UE, a mobilização deste instrumento no âmbito do Programa Regional Madeira 2030 constitui um importante desafio, quer do ponto de vista de política pública, quer do ponto de vista técnico/operacional, uma vez que se aplica pela primeira vez na Região Autónoma da Madeira.”
Atualizado a 17 de janeiro de 2024