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Regulamento UE Nº 2019/711, de 17/04/2019, publicado no JOUE, L Série, Nº 123, 10/05

Altera o Regulamento (UE) nº 1303/2013 no que respeita aos recursos para a dotação específica destinada à Iniciativa para o Emprego dos Jovens.

Ler Mais Atualizado a 14 de outubro de 2019

Regulamento Delegado (UE) 2019/697 da Comissão, publicado no JOUE, L119, de 05/05

Altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/2195 que completa o Regulamento (UE) n.o 1304/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Social Europeu no que respeita à definição de tabelas normalizadas de custos unitários e montantes fixos para reembolso das des...

Ler Mais Atualizado a 14 de outubro de 2019

Despacho n.º 110/2019, publicado no JORAM, IIS, n.º 70, de 26/04

Fiscal Único do Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM.

Ler Mais Atualizado a 14 de outubro de 2019

Decisão da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados, de 2 de abril de 2019 (publicada no JOUE, n.º L99, de 15/04)

Relativa às regras internas em matéria de limitações de determinados direitos dos titulares de dados no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais no âmbito das atividades realizadas pela Autoridade Europeia para a Proteção de Dados.

Ler Mais Atualizado a 14 de outubro de 2019

REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2019/379 DA COMISSÃO, publicado no JOUE, IS, n.º 51, de 11/03

Altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/2195 que completa o Regulamento (UE) n.º 1304/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Social Europeu no que respeita à definição de tabelas normalizadas de custos unitários e montantes fixos para reembolso da...

Ler Mais Atualizado a 11 de outubro de 2019

Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2019/M, publicado no DR, IS, n.º 51, de 14/03

Aprova a execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2019.

Ler Mais Atualizado a 08 de outubro de 2019

Portaria n.º 70/2019, publicado no JORAM, IS, n.º 32, de 26/02

Procede à quarta alteração à Portaria n.º 92/2015, de 25 de maio, que define o regime de acesso aos apoios concedidos pelo Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira 2014-2020, também designado por Programa Madeira 14-20, relati...

Ler Mais Atualizado a 07 de outubro de 2019

Decreto Legislativo Regional n.º 26/2018/M, publicado no DR n.º 251/2018, Série I, de 31/12

Aprova o orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2019.

Ler Mais Atualizado a 07 de outubro de 2019

Lei n.º 71/2018, publicado no DR n.º 251/2018, Série I, de 31/12

aprova o orçamento do Estado para 2019.

Ler Mais Atualizado a 07 de outubro de 2019

Resolução n.º 1167/2018, publicada no JORAM, n.º 213, de 21/12.

Emite parecer favorável à proposta de reprogramação do Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira 2014-2020.

Ler Mais Atualizado a 07 de outubro de 2019

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Consulte também

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