Despacho n.º 455/2025
Nomeia o licenciado João José Abreu Cruz Pestana de Gouveia, Técnico Superior do Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM, em regime de substituição, no cargo de Diretor da Unidade Técnica de Gestão de Intervenções (UTGI), cargo de ...
| Ler Mais | Atualizado a 05 de junho de 2025 |
Despacho n.º 395/2025
Confirma a comissão de serviço dos membros do Conselho Diretivo do Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM, nomeados por Despacho Conjunto n.º 66/2024, de 19 de julho, publicado no 4.º Suplemento do Jornal Oficial, II Série n.º 128.
| Ler Mais | Atualizado a 20 de maio de 2025 |
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2024/M
Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2024
| Ler Mais | Atualizado a 29 de julho de 2024 |
Despacho Conjunto n.º 66/2024
Nomeia, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, os membros do conselho diretivo do Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM.
| Ler Mais | Atualizado a 22 de julho de 2024 |
Decreto-Lei n.º 39/2024, de 6 de junho
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 5/2023, de 25 de janeiro, prevendo a possibilidade de integrar consultores nos secretariados técnicos dos programas operacionais do Portugal 2030.
| Ler Mais | Atualizado a 06 de junho de 2024 |
Portaria n.º 970/2023, de 06 de dezembro
Segunda alteração dos Estatutos do Instituto de Desenvolvimento Regional, IP- -RAM, designado abreviadamente por IDR, IP-RAM, aprovados pela Portaria n.º 722/2019, de 27 de dezembro e alterados pela Portaria n.º 183/2022, de 31 de março
| Ler Mais | Atualizado a 07 de dezembro de 2023 |
Deliberação n.º 6/2022, de 29 de setembro
Deliberação n.º 6/2022, de 29 de setembro que delega competências no Presidente do Conselho Diretivo do IDR, IP-RAM, Maria João de França Monte, com poderes de subdelegação.
| Ler Mais | Atualizado a 10 de novembro de 2022 |
Deliberação n.º 7/2022, de 29 de setembro
Deliberação n.º 7/2022, de 29 de setembro que delega na Presidente do Conselho Diretivo do Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM, abreviadamente designado IDR, IP-RAM, o poder de autorizar despesas e pagamentos até ao limite de 100 000 euros, bem como, de autorizar ...
| Ler Mais | Atualizado a 10 de novembro de 2022 |
Portaria n.º 183/2022, de 31 de março
Procede à 1ª alteração aos Estatutos do Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM, designado abreviadamente por IDR, IP-RAM, aprovados pela Portaria n.º 722/2019, de 27 de dezembro.
| Ler Mais | Atualizado a 28 de junho de 2022 |
Despacho Conjunto n.º 83/2021, de 16 de novembro
Nomeia, em comissão de serviço, Maria João de França Monte e Ricardo Nuno Rodrigues Fernandes Manica, como Presidente e Vogal, respetivamente, do conselho diretivo do Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM (IDR), para completar o mandato em curso, do conselho diret...
| Ler Mais | Atualizado a 22 de fevereiro de 2022 |