Plano de Gestão de Risco de Corrupção e Infrações Conexas
A adoção e elaboração de um instrumento ou mecanismo de prevenção de riscos de corrupção para o IDR, IP-RAM tem como fundamento preservar e reforçar a integridade e a credibilidade do Instituto, no contexto das suas atribuições de gestão e coordenação dos Fundos Europeus, e libertá-lo, tanto quanto possível, de quaisquer riscos no âmbito de infrações relacionadas com a prática de atos de corrupção.
Objetivos:
- 1) Identificar os riscos de corrupção e infrações conexas relativamente a cada órgão, e unidades orgânicas;
- 2) Elencar as medidas implementadas para prevenir a sua ocorrência, tendo como referente o apuramento e avaliação dos riscos;
- 3) Propor medidas preventivas da ocorrência de riscos, quando e sempre que tal se justifique;
- 4) Definir e identificar os vários responsáveis envolvidos na gestão do plano